sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Sentença da Casa Pia = Uma mão cheia de toma lá nada.

Hoje Sexta-Feeira 3 de Setembro de 2010 o colectivo de Juizes presidido pela Juiza Ana Peres "condenou" todos os arguidos, excepção feita à Dona da Casa de Elvas que foi absolvida.
O acordão do processo Casa Pia apenas se chegou ao fim de uma fase e abriu a porta a mais uma catadupa de recursos.
O Processo poderá durar pelo menos mais três anos.
Segundo Rogério Alves antigo bastonário da Ordem dos Advogados, reconhece esta realidade.
    " Sim, é verdade, em  termos académicos, o processo pode durar, pelo menos mais dois ou três anos.
    O primeiro passo é o Tribunal da Relacção, a que se segue o Supremo Tribunal de Justiça, depois o Tribunal Constitucional e, por fim o Tribunal dos Direitos do Homem, mas esta instância está dependente de haver uma queixa em Portugal contra o Estado, por exemplo, face à morosidade do processo.
    Isso não será difícil encontrar neste caso, para vitimas e arguidos.
    Apesar de o Tribunal Constitucional ser uma instância aparentemente distante dos crimes em causa no processo Casa Pia," pode-se sempre levantar uma questão de inconstitucionalidade no primeiro recurso que permita, mais tarde, levar o caso até ao Constitucional.
     Conclusão:- Cá tivemos uma sentença que serve a todos para continuarem a alimentar o caso e a condenação apenas e só a servir para iludir o Zé Povinho, que fica convencido e satisfeito que terá havido justiça.
Pergunta-se :- Alguèm da classe baixa monetária ou mesmo média teria a miníma possivel de recorrer a estes recursos?
 Não está aqui a força dos poderos que assim encontram a possibilidade de o processo prescrever. Não pior Cegueira do que a de um cego que não quer ver.      
Não há nada pra ninguém. Não há nada pra ninguem.

2 comentários:

Fuzo de agua doce disse...

Pode ser que as condenações agora registadas, façam soltar a língua a alguns dos intervenientes, e assim consigamos saber algumas verdades deste processo,( que parece ainda se vai arrastar muito tempo pelos Tribunais,) e que segundo algumas noticias tem mais gente metida na molhada mas que ficou a ver a banda passar, e da graúda segundo consta.
Um abraço
Virgílio

TINTINAINE disse...

Nos meus tempos de grumete voluntário, tive muitos amigos "Fragatas" e "Casapianos" que eram umas feras no mundo da paneleiragem. Se pudesse fazer o tempo andar para trás, estes quase 50 anos, ia com eles até ao Parque Eduardo VII e amanhã aparecia com um video mostrando os artistas a tocar no clarinete.
E depois queria ver quem negava as evidências!