´Socrates pode ser julgado no Supremo Tribunal.
Se o primeiro-ministo fosse constituído arguido pelo crime de atentado contra o Estado de Direito por suspeita desse crime, recorde-se estava na Mira dos magistrados de Aveiro que tutelam o " Fasce Oculta" o Parlamento era obrigado a retirar-lhe a imunidade parlamentar, segundo o prestigiado constitucionalista Bacelar Gouveia.
A acusação terá de partir do procurador-geral da Republica, ou de um procurador adjunto em quem Pinto Monteiro delegasse.
Conclusões de um Penalista
O Penalista Germano Marques da Silva explica que "crimes comuns como furto ou difamação", tem sempre de se aguardar pelo fim do mandato para ser possivel julgar o chefe do Governo.
" Mas nos crimes de corrupção, tráfico de influências, abusos de poder, peculato, traição à pàtria e atentado contra o Estado de Direito, não é preciso suspender", disse
Se estamos numa situação critíca pois estão em causa o regular funcionamento das instituições.
Cavaco Silva Presidente da República " que garante, segundo a constituição, o regular funcionamento instituições pode emitir agora o Governo e, depois ouvir os partidos para nomear uma solução governativa transitória, como um governo de salvação nacional acrescentou Bacelar Gouveia
Por "muito menos" lembrou, " o Governo de Santana Lopes foi afastado pelo então presidente Jorge Sampaio, que dissolveu o Parlamento".
Tempo de Dissolução do Parlamento
Cavaco Silva só pode dissolver o Parlamento no período entre final de Abril e o principio de Setembro uma "janela temporal justificada pelo artigo 172º da Constituição da República "não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição" e "no último semestre do mandato do Presidente da República.
Veio a agora o P.S. com aquio que se esperava:- Na última tentativa de adiar as coisas desafiar a oposição a apresentar um noção de censura.
Até o Fulano da Madeira já pede uma noção de censura. Este Jardim não perde uma.
2 comentários:
Amigo Valdemar
Perguntas no título deste post,porque Cavaco não demite o Governo? tenho uma resposta que pode ser uma das possíveis, e que é: se a prima (dele)Manuela estivesse de pedra e cal á frente do P.S,D.era canja, pois ele comungam as mesmas hóstias, mas como as coisa para os lados da Lapa, não têm andado famosas, está á espera que a poeira assente para essas bandas, para dar o chuto ao Sócrates.
Um abraço
Virgilio Miranda
Análise quanto a mim correcta. Problema é que dos Candidatos que se apresentam, nenhum deles vai trazer nada de novo. São do mesmo sistema e, a manter-se a nivel governamental ora um, ora outro. Nas próximas iremos continuar a comer mais do mesmo.
Estamos perante autênticas Carpideiras; ora um ora outro. Eles estão lá todos bem seguros e, não se mordem uns aos outros.
É aquela velha da d desgarrada:- Ora agora canta tu. Ora agora canto eu.
Talvez um dia não muito distante o Povo perceba que isto: não passa por nenhum desses dois Partidos e, muito menos com poder de aliânças à Direita. Mais porrada no Reformado de meia Tijerla e no trabalhador para maior recompensa tem a nivel Internacional.
Como darei a conhecer no Blogue.
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